As ações da Prefeitura de São Paulo para a requalificação da região central registraram em 2023 um ritmo nunca visto anteriormente. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo tiveram participação ativa nesse processo, projetando e executando iniciativas para transformar o centro em uma região mais democrática e dinâmica.

Entre as diversas as ações implementadas no âmbito do planejamento urbano, destacam-se as aprovações de retrofit para prédios antigos do centro, a concessão do Terraço Martinelli, a entrega de novo espaço de lazer com o Belvedere Roosevelt e o projeto de um complexo de serviços 24 horas no Palácio dos Correios no Anhangabaú.

Ao protagonizarem ações de requalificação do centro de São Paulo, SMUL e SP Urbanismo contribuem para atrair e promover o adensamento da região por pessoas interessadas em morar, trabalhar e investir em um local com ampla infraestrutura instalada e vasta rede de transporte público de ônibus, trens e metrô.

Conheça abaixo um pouco mais sobre essas importantes intervenções urbanas.

AIU do Setor Central
Em 2023, a SMUL avançou na implementação do plano urbanístico aprovado para o centro da cidade. Um chamamento público foi lançado em 16 de novembro para estimular a requalificação de imóveis antigos na região, prioritariamente, para o uso de moradias populares. A Prefeitura concederá subvenção econômica para a execução das obras de reforma. Neste primeiro chamamento, serão destinados R$ 100 milhões para subsidiar em cada empreendimento selecionado até 25% do valor total das obras de requalificação, a depender da pontuação obtida.

Ainda no âmbito da AIU do Setor Central, a SP Urbanismo, contratada pela SMUL, iniciou o processo de constituição do Conselho Gestor da AIU do Setor Central, instância de controle social do plano urbanístico. O colegiado é composto por 22 membros, dos quais 11 representantes do Poder Público, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades municipais, e 11 representantes de entidades da sociedade civil de diversos segmentos, conforme o Decreto nº 62.246/2023. Dois segmentos da sociedade civil terão representantes eleitos em janeiro.

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Programa Requalifica Centro
O retrofit é uma das formas mais inteligentes de recuperar imóveis degradados e abandonados e, entre março e outubro de 2023, os primeiros 11 projetos de retrofit foram aprovados pela SMUL. Nesse período, um Alvará de Requalificação foi emitido, em média, a cada 18 dias pela Secretaria. Dos 11 prédios que receberam a autorização, nove serão para moradia e dois abrigarão salas de escritórios ou serviços de hospedagem e eventos. Ao todo, esses empreendimentos viabilizarão 1.181 unidades residenciais no centro com a ajuda do Programa Requalifica Centro.

Também neste ano foi emitido o primeiro Certificado de Conclusão (Habite-se) para uma obra de retrofit do Programa e concluído o procedimento Requalifica Rápido, que permite a análise simultânea de pedidos de retrofit na cidade por órgãos municipais, com o objetivo final de analisar pedidos de alvará para requalificação de imóveis antigos no âmbito do Programa Requalifica Centro em até 155 dias.

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Palácio dos Correios (SP24) aberto 24 horas
A SMUL concluiu em 2023 o projeto conceitual para uso do Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, como espaço de serviços e atividades 24 horas para a população. Prédio centenário tombado pelo patrimônio histórico desde 2012, ele abriga uma agência postal e um centro cultural, mas a maior parte da edificação está sem uso.

De acordo com a proposta da Prefeitura, a agência será mantida em operação e junto a ela está prevista a instalação de uma unidade do Descomplica SP. Nos dois pavimentos superiores serão instalados serviços para a população, como espaço multiuso com centro esportivo, sala de exposições, coworking, restaurantes, sala de games, auditório e uma central de monitoramento da plataforma de câmeras da cidade Smart Sampa.

Chamado de SP24, o projeto é mais uma iniciativa para incentivar a ativação de imóveis ociosos e subutilizados na região central, estimular a chegada de novos moradores na região e criar um ambiente atraente para investimentos.

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Incentivo inédito da Lei Cidade Limpa: restauro da fachada do Edifício Copan
A Prefeitura concedeu em 01 de agosto de 2023 incentivo inédito da Lei Cidade Limpa para viabilizar o restauro das fachadas do Edifício Copan, no centro. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o prédio é considerado patrimônio histórico e foi autorizado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), da SMUL, a expor publicidade em sua fachada durante as obras de restauração. Pelas regras do Município, o recurso captado pelo edifício com o anúncio terá de ser aplicado na própria intervenção de reparo.

A Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006) completou 17 anos em setembro e é considerada uma referência para várias cidades por regulamentar a publicidade nos espaços urbanos de São Paulo. O seu objetivo central foi tornar a cidade mais harmônica e segura, facilitar o deslocamento de pessoas e veículos e estimular o acesso aos serviços de interesse coletivo.

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Bonde São Paulo – Projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
A SMUL desenvolveu em 2023 os estudos técnicos preliminares e os projetos funcionais para o projeto de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) a ser implantado na região central da cidade. Batizado de Bonde São Paulo, ele tem o objetivo de qualificar os deslocamentos a partir da mobilidade sustentável e de uma nova alternativa de transporte integrada às demais ações para requalificação do centro.

Em dezembro, a SP Urbanismo começou a trabalhar na elaboração de serviços especializados para o desenvolvimento de estudos técnicos urbanísticos como parte do Plano de Requalificação Urbana com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável.

A Prefeitura recebeu neste mês a sinalização de liberação de R$ 1,4 bilhão para a implantação do VLT por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
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Terraço Martinelli – Novo espaço cultural e de lazer
Com o objetivo de devolver ao Edifício Martinelli seu protagonismo no cenário turístico da Capital, a SP Urbanismo concluiu a concessão do Terraço Martinelli em junho deste ano. Por meio dessa iniciativa, São Paulo ganhará um novo mirante para visitação, permitindo aos visitantes a contemplação de vários pontos da cidade, como Catedral da Sé, Pateo do Colégio, Largo e Mosteiro de São Bento, Vale do Anhangabaú, Teatro Municipal, Viaduto do Chá, Edifício Matarazzo e a sede da prefeitura.

O Edifício Martinelli foi o primeiro arranha-céu de São Paulo. Sua construção iniciou em 1924 e, na década de 1930, o prédio, com mais de 20 andares, já era o mais alto da cidade. Em 1975, foi desapropriado pela Prefeitura, restaurado e reinaugurado em 1979. Atualmente, ele é sede de diversos órgãos municipais, como as secretarias de Habitação, Subprefeituras e Urbanismo e Licenciamento, além da SP Urbanismo.

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Belvedere Roosevelt: novo espaço de lazer no centro

O Belvedere Roosevelt é mais um espaço de lazer e convivência entregue à população de São Paulo. Por iniciativa da SP Urbanismo, uma área subutilizada e isolada da Praça Roosevelt, após o cruzamento da Rua Augusta, foi requalificada e inaugurada em setembro deste ano.

O Belvedere está localizado em um local que permite a visão das escadarias da Praça Roosevelt e da principal ligação viária para a zona leste da cidade. No local há bancos, jardins de chuva que absorvem e filtram a água, bicicletário, grafites e uma escultura em formato de árvore que se move de acordo com o vento.

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Concurso internacional "Students Reinventing Cities São Paulo”
A SP Urbanismo em parceria com a Rede Global C40, realizou o Concurso Internacional de Ideias "Students Reinventing Cities São Paulo". A capital paulista foi a única representante da América Latina na competição, que reuniu mais 11 cidades de diferentes continentes. São Paulo escolheu a Praça da Bandeira, no centro, para receber ideias de requalificação dos estudantes participantes do concurso.

Em agosto, os vencedores foram anunciados. Os trabalhos pertecem agora ao acervo da SP Urbanismo, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de ações para uma cidade mais convidativa aos pedestres.

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