A van do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) prestará serviços gratuitos no Parque Jardim da Luz, no Bom Retiro. A unidade estará no local das 10h às 15h, entre os dias 24 e 26 de outubro, em apoio a realização da terceira edição do "Pop Rua Jud Sampa", iniciativa promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O evento leva atendimento de saúde, assistência social, jurídico e cidadania às pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social.

Serviços disponíveis para a população:

- Agendamento para 2.ª via do RG e CNH;

- Emissão da 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito;

- 1.ª e 2.ª vias do CPF;

- Emissão do título eleitoral;

- 2.ª via de contas (água e luz);

- Emissão da carteira de trabalho digital;

- Atestado de antecedentes criminais;

- Consulta ao Serasa;

- Registro de boletim de ocorrência,

- Entrada no seguro-desemprego;

- Elaboração de currículo;

- Orientações sobre o Procon e Defensoria Pública;

- Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;

- Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa.

Durante o mutirão, será oferecido ainda orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados, defensores públicos, estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores, procuradores da república e servidores públicos. No local, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, Bolsa Família, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, regularização de processos penais, agendamento de comparecimento à Justiça, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de família, além de consulta e propositura de processos trabalhistas.

Na área da saúde e assistência social, a população terá acesso à testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite, vacinação para adultos e crianças, aferição de pressão arterial, orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas, saúde bucal, corte de cabelo, maquiagem, brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.

Serviço: Cidadania Itinerante - Parque Jardim da Luz

Período: 24, 25 e 26 de outubro de 2023

Horário: 10h às 15h

Local: Parque Jardim da Luz