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Prefeitura de São Paulo abre consulta pública de chamamento destinado ao aproveitamento de imóveis ociosos e subutilizados na área central da cidade.
A Prefeitura de São Paulo, com apoio técnico da São Paulo Parcerias, lançou em consulta pública, no dia 09 de dezembro de 2022, um chamamento público para credenciar projetos destinados ao aproveitamento de imóveis ociosos na área central da cidade.
O Chamamento Público para Ativação de Imóveis se destina a credenciar projetos que proponham o aproveitamento de imóveis ociosos, subutilizados e/ ou patrimônio arquitetônico relevante ao recebimento de Subvenção Econômica com lote inicial abrangendo o perímetro expandido do Centro Velho. Os objetivos são incentivar a implementação de projetos que apresentem relevante interesse urbanístico e externalidades positivas e aplicar o art. 39 do PIU Setor Central, que prevê a concessão de Subvenções Econômicas para custeio de despesas com obras de demolição, requalificação e construção de novos empreendimentos.
Impacto urbanístico + requalificação do entorno
Recursos em até 25% dos investimentos com obras de reforma, retrofit ou construção
Manutenção das atividades ao longo de 10 anos ininterruptos
Em seu lote inicial, o chamamento abrangerá o perímetro expandido do centro velho. Os projetos nele credenciados poderão contar com recursos em até 25% dos investimentos estimados com obras de reforma, retrofit ou construção de novos empreendimentos. Para ser elegível ao incentivo, o projeto deverá indicar seu impacto urbanístico conforme tipo de intervenção planejada, bem como seu impacto de ativação do entorno, conforme tipo de uso e de exploração das fachadas ativas. Os recursos serão desembolsados aos detentores dos projetos credenciados, conforme comprovação da execução das obras e mediante a formalização da contrapartida de manutenção das atividades do empreendimento ao longo de 10 anos ininterruptos.
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Para o primeiro lote do Chamamento Público para Ativação de Imóveis, foi delimitada a área caracterizada como Centro Velho Expandido como área de interesse do chamamento público totalizando cerca de 700 mil m². Localizado nos bairros República e Sé, subprefeitura da Sé, tal perímetro parte da área do Centro Histórico, delimitado pelas ruas Boa Vista, Libero Badaró e Benjamin Constant, expandindo-se sentido sul, passando a ser delimitado pelas ruas Maria Paula e Tabatinguera.
