A Prefeitura de São Paulo assinou um Acordo de Cooperação Técnica com diversas cidades do Brasil que buscam reabilitar seus centros históricos. O objetivo é possibilitar a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos conjuntos. A parceria foi simbolicamente formalizada durante o 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, realizado no mês de junho, em Recife, Pernambuco.

Além de São Paulo, assinaram o termo os munícipios de Recife, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador e o estado de Maranhão.

O documento define dez eixos prioritários que deverão nortear a recuperação das áreas centrais. São eles: 1) Requalificação do Parque Edificado Patrimonial; 2) Governança Participativa; 3) Requalificação de Espaços Públicos; 4) Atração de Investimentos; 5) Desenvolvimento Social; 6) Habitação no Centro; 7) Cultura e Turismo; 8) Resiliência Climática; 9) Inovação e Tecnologia e 10) Mobilidade Urbana.

O Acordo tem validade de quatro anos. A cada dois meses serão realizadas reuniões entre as entidades envolvidas. Também será promovido anualmente o Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, a ocorrer em uma cidade diferente a cada ano.

São Paulo no 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais

Realizado nos dias 12, 13 e 14 de junho, o objetivo do evento foi reunir profissionais, pesquisadores e gestores públicos de todo o Brasil para discutir e propor soluções para a revitalização dos centros urbanos brasileiros.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo representaram a cidade no encontro. Na oportunidade, o gerente de Desenhos Urbanos da empresa municipal, Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco, destacou ações dos órgãos para a requalificação do centro, especialmente no planejamento de programas para atrair novos moradores e proporcionar um ambiente vantajoso para investimentos, além da melhoria das condições socioambientais e de mobilidade na região.

Entre as iniciativas desenvolvidas estão a Área de Intervenção Urbana (AIU) Setor Central, um plano que tem como premissa o adensamento populacional e construtivo na região; o Programa Requalifica Centro, que concede benefícios fiscais e edilícios para quem vai retrofitar edificações antigas; a subvenção econômica de até 25% do valor de obras de reforma no perímetro do Programa Requalifica Centro, com prioridade para Habitação de Interesse Social; a iniciativa #todospelocentro como conjunto de ações setoriais integradas voltadas a melhoria do centro e o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para conectar os demais modais de transporte público e os principais pontos de comércio e serviços da região.

O 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais foi organizado pela Prefeitura de Recife, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio do Ministério das Cidades e da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos.