Requalificação Urbana e Mobilidade
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Com a concessão do terraço do Edifício Martinelli, São Paulo vai ganhar um novo mirante para visitação, espaços de exposição sobre a história do edifício e da cidade e centro de informações turísticas, além de loja, restaurante e café.
O objetivo da Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Urbanismo, é retomar o protagonismo do Martinelli no cenário turístico e urbanístico da capital e proporcionar ao público uma experiência de visitação completa, contribuindo, assim, para a requalificação do centro.
Os espaços objeto da concessão estão situados na loja 11, no piso térreo, e nos andares 25º, 26º, 27º e 28º do edifício, totalizando uma área de 2.570 m². A empresa concessionária deverá restaurar os espaços, implantar melhorias de acessibilidade, segurança e zeladoria e implementar serviço de visitação pública.
As obras deverão respeitar os parâmetros urbanísticos, edilícios e de tombamentos vigentes, garantindo acessibilidade universal. Nos casos das fachadas e pisos externos, as intervenções somente poderão ser realizadas após a aprovação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP).
A concessão está estruturada em três eixos: Turismo/Lazer e Entretenimento; Cultura/Memória e Alimentação/Compras. O Programa de Intervenções, a ser apresentado pela concessionária até 60 dias após a assinatura do contrato, deverá considerar o que está estabelecido no Edital de Concessão e Termo de Referência para cada um desses eixos. Saiba mais abaixo:
• Visitação pública gratuita ao terraço, ao menos, um dia por semana;
• Visitação pública gratuita ao terraço, ao menos, uma semana ininterrupta por ano e durante a Jornada do Patrimônio Histórico;
• O serviço de visitação em geral deverá funcionar de terça a domingo (inclusive em feriados), em um mesmo horário ininterrupto de, no mínimo, 10 horas por dia. E, ao menos, até as 19 horas, para os visitantes vivenciarem o período noturno. É objetivo do Município estimular a circulação de pessoas no entorno do edifício e região central, sobretudo, à noite e aos finais de semana, quando a maioria dos estabelecimentos, escritórios e repartições públicas está fechada;
• As visitas deverão ser acompanhadas de monitores/guias, contar com equipamentos de apoio a pessoas com necessidades especiais e oferecer acesso a sanitários e bebedouros. Os visitantes poderão conhecer o terraço por completo, incluindo os espaços cobertos existentes, como o palacete do Comendador Martinelli;
• Implantação de um núcleo de recepção na Avenida São João para a visitação e com centro de informações turísticas. Atualmente, não existe uma área para esse fim;
• Disponibilizar plataforma digital de relacionamento com o público, como um site, com informações sobre o serviço de visitação, história do Edifício, programa de curadoria, entre outras;
• Oferecer, ao menos, um novo elevador exclusivo para visita à população;
• Eventos poderão ser realizados no terraço. Todavia, eles deverão ser regularmente licenciados pelos órgãos competentes e não prejudicar as atividades nos demais espaços do edifício, tampouco a circulação nas vias de seu entorno e edifícios vizinhos.
• Instalação de espaços expositivos na loja do térreo e no terraço com acervo permanente relacionado à história do edifício e acervo temporário relacionado à história da cidade ou a obras de artistas da cidade;
• Promoção de apresentações artísticas (musicais, sarais, teatrais);
• Possibilidade de ofertar ao público equipamentos tecnológicos, como painéis interativos com informações sobre o projeto anual de curadoria.
• Ao menos, uma loja no térreo para compra de souvenirs, livros e fotos;
• Ao menos, um café ou lanchonete no terraço para refeições rápidas;
• Ao menos, um restaurante no terraço para almoço/jantar completo;
Observação: as instalações devem considerar para sua política de preços a diversidade de público, especialmente, as necessidades do público escolar e de menor poder de compra.
Em 6 de março, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Urbanismo, homologou a licitação para a concessão de uso do terraço do Edifício Martinelli. Com isso, a empresa TOKYO SP 110 LTDA foi definida como vencedora do certame e deverá assinar o contrato no prazo de 30 dias, conforme a .
A licitação foi homologada após a finalização do prazo recursal de 5 dias úteis, sem a apresentação de questionamentos. A aprovação dos documentos de habilitação da empresa interessada havia sido publicada em 18 de fevereiro. Toda a documentação foi analisada pela SP Urbanismo à luz do Edital de concessão.
Com ágio de 18%, a proposta comercial ofertou o valor de R$ 135.000,00 a título de outorga fixa mensal, estando, portanto, dentro dos parâmetros previstos no edital, que previa outorga mínima de R$ 115.000,00. O valor total do contrato está estimado em 61,3 milhões e o prazo de vigência da concessão é de 15 anos.