Infraestrutura social para população em situação de rua

PPP para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais

Ao todo, o projeto prevê a implantação de 416 unidades, distribuídas em 3 empreendimentos, que beneficiarão mais de 500 pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica. Os empreendimentos serão implantados em imóveis localizados nos distritos da Sé, República e Santa Cecília, no centro da Capital, em áreas com boa oferta de rede de serviços públicos e acesso a infraestruturas urbanas.

Ao longo dos 25 anos de execução do contrato, o parceiro privado será responsável pela implantação das unidades, pela gestão predial, correspondente à manutenção dos empreendimentos, e operacional, englobando os serviços de administração, limpeza, segurança, monitoramento, portaria e zeladoria dos conjuntos habitacionais. A prestação dos serviços socioassistenciais e habitacionais não integra o escopo da contratação e ficarão a cargo das Secretarias municipais responsáveis por tais políticas sociais.

Os empreendimentos contarão com espaços no térreo destinados à convivência e atividades de trabalho social, lavanderias coletivas, estacionamentos para carrinhos/carroças de catadores de material reciclável e canis individualizados para animais dos futuros beneficiários. Ao ampliara infraestrutura voltada à instalação de serviços de moradia e acolhimento, a iniciativa busca contribuir para a ampliação e qualificação das oportunidades e caminhos para construção de autonomia e saída da situação de rua.