Espaços Gastronômicos em Equipamentos Culturais

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Instalação e operação

Por meio da permissão qualificada, o poder público contratará com o permissionário a instalação de espaços gastronômicos em equipamentos culturais do Município de São Paulo, visando atender o público com a prestação de serviços alimentícios ou gastronômicos.

A permissionária deverá respeitar as diretrizes de ocupação e as diretrizes de uso e operação estabelecidas em anexos do Contrato para cada uma das áreas.

No primeiro, são definidas as regras para a delimitação de área, operacional e de influência, para a instalação das estruturas, e para a realização de intervenções, bem como parâmetros referenciais para o projeto arquitetônico. No segundo, são definidas as regras relacionadas à relação contratual entre o particular, o poder público, e o gestor do equipamento cultural, especialmente quanto aos direitos e obrigações do permissionário na prestação dos serviços.

Conforme o caso, os espaços podem ser implementados, mediante a instalação de contêiners, mini contéiners, estruturas modulares, barraquinhas ou similares, ou adaptação do espaço existente.

São três os modelos operacionais dos espaços gastronômicos:

Categoria A, que envolve alimentação com serviço completo;

Categoria B, que envolve alimentação com cardápio com significativa variedade;

Categoria C, que envolve serviços equivalentes a casa especializada de gastronomia.